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    Data de Abertura: 10 ago 2021
    Licitação N.º 3/2021 - FIA - Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO DE MUSICA, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO RESGATANDO VIDAS / PIPAS DA FRONTEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM, E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.
    Data de Abertura: 06 ago 2021
    Licitação N.º 76/2021 - PMDC - Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS NATALINOS, BEM COMO PRESTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS MATERIAIS, MANUTENÇÃO E CONSERTO DE MATERIAIS EXISTENTES E DESINSTALAÇÃO DOS MESMOS, PARA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADA EM LOCAIS PUBLICOS DO MUNICIPIO, SENDO OS PRINCIPAIS: BIBLIOTECA PUBLICA IRMA SCHREINER MARAN, AVENIDA 7 DE SETEMBRO, LAGO MUNICIPAL, ROTULAS E A PRAÇA MUNICIPAL DALILO QUINTINO PEREIRA
    Data de Abertura: 29 jul 2021
    Licitação N.º 22/2021 - FMS - Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE CAMARA DE ARMAZENAGEM DE VACINAS, MEDICAMENTOS, ONCOLOGICOS, IMUNOBIOLOGICOS, HEMODERIVADOS, SANGUE, HEMOCOMPONENTES, E TERMOLABEIS, PARA O ESF 3 FRONTEIRAS E ESF UNIAO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO TECNICA DO ITEM NO ANEXO I.
    mais licitações
    Data do Concurso: 23 jan 2021
    Nº 01/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 01/2020
    Situação: Publicado
    Data do Concurso: 23 jan 2021
    Nº 01/2020 - ENSALAMENTO PROCESSO SELETIVO 2020
    Situação: Esperando Data do Concurso
    Data do Concurso: 23 jan 2021
    Nº Decreto nº 6142/2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (APÓS RECURSOS) DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2020
    Situação: Homologação
    mais concursos
    Publicada em: 18 dez 2019
    Decreto Executivo 5975/2019
    Ementa: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFINE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FIXA O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicada em: 18 dez 2019
    Decreto Executivo 5976/2019
    Ementa: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM TODAS AS SUAS FASES, DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, CERTIDÕES DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicada em: 18 dez 2019
    Lei Orgânica 4745/2019
    Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    mais leis

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  • Informações Municipais

    • Prefeito(a): Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves
    • Vice Prefeito(a): Bianca Moreira Maran Bertamoni
    • Microrregião: Microrregião do Extremo Oeste de Santa Catarina
    • Aniversário: 14/03
    • Habitantes: 15545 (IBGE/2019)
    • Eleitores: 11530 (TSE/2019)
    • PIB: R$ 394.622.000,00 (IBGE/2018)
  • Símbolos Municipais

    Bandeira

    Brasão