Município de Dionísio Cerqueira

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Notícias
- 28 mai 2021
  
  DECRETO COVID-19
  
  DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 14 mai 2021
  
  I CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL IRMA S. MARAN
  
  Hoje revelamos e entregamos a premiação aos vencedores do concurso de desenho e redação realizado pela Biblioteca Irma S. Maran ✍️ Vamos conferir a classificação!
- 11 mai 2021
  
  Novo prazo para isenção do IPTU 2021
  
  A Prefeitura de Dionisio Cerqueira reabre prazo para que contribuintes aposentados, pensionistas idosos apresentem requerimento solicitando isenção do IPTU 2021.
- 26 abr 2021
  
  DIA D 2 DOSE - VACINAÇÃO EM COBATE A COVID-19
  
  Você que se vacinou contra a COVID-19 até dia 10 de Abril, a 2ª dose da vacina está em dia?
Mais notícias
Transparência
Data de Abertura: 23 jun 2021

Licitação N.º 18/2021 - FMS - Divulgado Aguardando Abertura

Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE CAMARA DE ARMAZENAGEM DE VACINAS, MEDICAMENTOS, ONCOLOGICOS, IMUNOBIOLOGICOS, HEMODERIVADOS, SANGUE, HEMOCOMPONENTES, E TERMOLABEIS, PARA O ESF 3 FRONTEIRAS E ESF UNIAO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BOMBA A VACUO E AUTOCLAVE PARA OS ESFS IDAMAR, LACERDA, CENTRO, TRES FRONTEIRAS, UNIAO E CEO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO TECNICA DO ITEM NO ANEXO I.

Data de Abertura: 22 jun 2021

Licitação N.º 19/2021 - FMS - Divulgado Aguardando Abertura

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS TERAPEUTICAS, E MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITORIO PARA USO JUNTO AO CAPS, NASF, ESFS E LABORATORIO MUNICIPAL

Data de Abertura: 14 jun 2021

Licitação N.º 62/2021 - PMDC - Divulgado Aguardando Abertura

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E ANEXOS DO EDITAL.

mais licitações

Data do Concurso: 23 jan 2021

Nº 01/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 01/2020

Situação: Publicado

Data do Concurso: 23 jan 2021

Nº 01/2020 - ENSALAMENTO PROCESSO SELETIVO 2020

Situação: Esperando Data do Concurso

Data do Concurso: 23 jan 2021

Nº Decreto nº 6142/2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (APÓS RECURSOS) DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2020

Situação: Homologação

mais concursos

Publicada em: 18 dez 2019

Decreto Executivo 5975/2019

Ementa: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFINE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FIXA O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em: 18 dez 2019

Decreto Executivo 5976/2019

Ementa: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM TODAS AS SUAS FASES, DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, CERTIDÕES DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em: 18 dez 2019

Lei Orgânica 4745/2019

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

mais leis

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- MEU IPTU
Publicações Oficiais
Informações Municipais
- Prefeito(a): Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves
- Vice Prefeito(a): Bianca Moreira Maran Bertamoni
- Microrregião: Microrregião do Extremo Oeste de Santa Catarina
- Aniversário: 14/03
- Habitantes: 15545 (IBGE/2019)
- Eleitores: 11530 (TSE/2019)
- PIB: R$ 394.622.000,00 (IBGE/2018)
Símbolos Municipais

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