Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 18 dez 2019
Decreto Executivo 5975/2019
Ementa: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFINE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FIXA O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 18 dez 2019
Decreto Executivo 5976/2019
Ementa: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM TODAS AS SUAS FASES, DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, CERTIDÕES DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 05 dez 2019
Decreto Executivo 5995/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 25 nov 2019
Decreto Executivo 5994/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 18 nov 2019
Decreto Executivo 5993/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.000,00(VINTE E UM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 12 nov 2019
Decreto Executivo 5992/2019
Ementa: ESTABELECE CRONOGRAMA COM OS PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 31 out 2019
Decreto Executivo 5991/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00(CENTO E OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 29 out 2019
Decreto Executivo 5990/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.900,00(MIL E NOVECENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 21 out 2019
Decreto Executivo 5977/2019
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA....
-
Publicada em: 21 out 2019
Decreto Executivo 5978/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA....
